NOTICIÁRIO DE ANCHIETA
Fabricio recepciona jogador do Al Jazira O prefeito de Anchieta, Fabrício Petri recebeu nesta semana em seu gabinete o jogador de futebol  Bruno de Oliveira. Bruninho, como é conhecido no meio futebolístico, nasceu em Anchieta e viveu na comunidade de Recanto do Sol até despontar no futebol e ser comprado pelo Al Jazira, time da primeira divisão dos Emirados Árabes. Aos 18 anos de idade ele falou para o prefeito sobre a sua trajetória no futebol, “saí de Recanto e fui direto para o Novo Horizontino, depois joguei um período também no  Rubro Negro até que  observaram meu futebol e fui vendido para os Emirados Árabes”, disse ele. De  férias em Anchieta, Bruninho, que é meia atacante,  destacou que as maiores dificuldades na adaptação ao novo clube foi com relação ao idioma e também à culinária, o que já superou. O jogador ficou pouco tempo em Anchieta e já retornou para os Emirados Árabes.
Anchieta lança catálogo de artesanato e pinturas A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Seturce), lança mais um novo projeto, o Trama- Arte, que tem objetivo de fomentar a história, cultura e belezas da cidade por meio do artesanato. Para isso, lançou um Edital de Chamamento Público para os interessados em participar da iniciativa. O projeto, que faz parte do Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, irá selecionar artesãos e profissionais de trabalhos manuais anchietenses para criação de um catálogo virtual e, se possível, um catálogo impresso, das peças ou produtos criados por essas pessoas Segundo o Edital, poderão participar da seleção somente pessoas físicas residentes no município de Anchieta, cuja comprovação se dará através dos documentos elencados no edital. As inscrições acontecerão de forma eletrônica e presencial. Interessados poderão baixar e preencher a ficha de inscrição, juntamente com mais três anexos e enviar para o e-mail: secturismoanchieta@gmail.com. A outra opção é entregar essa documentação pessoalmente na Secretaria de Turismo ou no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), sempre no horário das 8h às 12h, a partir desta sexta (05). As inscrições acontecerão até às 23h59min do dia 30 de junho de 2020. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL
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Anchieta terá livro sobre história e cultura local Anchieta irá ganhar um novo livro sobre sua história e cultura. O professor Leonardo Nascimento Bourguignon, com apoio da Secretaria de Educação e da Gerência de Cultura e Patrimônio Histórico, acaba de concluir a obra. No dia 3 de junhom ele entregou ao prefeito Fabrício Petri e ao secretário de Educação, Carlos Ricardo Balbino, os originais do livro, após seis meses de produção. Agora, o conteúdo da obra será revisado e em breve impresso. Depois de publicado, as escolas municipais irão receber exemplares do livro em suas bibliotecas, para estarem à disposição de alunos e professores. A Biblioteca Municipal também irá receber exemplares da obra. Para o prefeito, o livro será de grande importância para fortalecer a cultura e as raízes do município, deixando mais informações para as novas gerações. “Uma obra ilustre para a nossa gente, falando do nosso povo. O conteúdo é riquíssimo e será importante para mantermos viva na lembrança as nossas histórias”, disse. O livro didático trás as informações históricas do município com uma linguagem simples para ser utilizado pelos alunos do ensino fundamental. Ele conta a história dos primeiros habitantes da aldeia de Reritiba, a chegada dos jesuítas, a maior revolta da capitania do Espírito Santo ocorrida na aldeia, a história dos povos escravizados trazidos para a aldeia, a importância do porto na constituição da cidade, imigrantes europeus que vieram e aportaram em Anchieta, entre outros fatos. “Ter algo tão bem documentado, ilustrado e de fácil acesso à população anchietense, aos professores e alunos, fará com que a história e cultura da nossa cidade não se perca e as novas gerações possam manter as raízes criadas nessa terra”, destacou o secretário de Educação, Carlos Ricardo Balbino. Conforme o autor, o livro conta ainda a história de muitos bairros da cidade, pessoas ilustres, indústria, turismo e cultura da cidade.
Anchieta intensifica barreiras sanitárias Desde o dia 5 de junho a Prefeitura de Anchieta vem intensificando as ações de fiscalização e orientação nas praias e comércios do município, além da instalação de barreiras sanitárias itinerantes, como medidas para impedir o avanço do novo coronavírus (Covid-19). As barreiras sanitárias estão acontecendo em vários pontos do município irão continuar até domingo, 14 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi (11/06).  Conforme o  gerente da Guarda Civil Municipal, Wander Nogueira , as ações envolvem equipes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Guarda Vidas, Secretarias de Saúde, Esportes, Meio Ambiente, Turismo, Pesca e Cultura. Além de orientar, fazer cumprir as determinações, as pessoas abordadas têm a temperatura corporal aferida por técnicos da Secretaria de Saúde.   “Estamos atuando em conjunto para orientar nossa população e possíveis visitantes a cumprirem as determinações, principalmente sobre o uso de máscaras, não permanência nas praias e espaços públicos”, disse Nogueira.   As pessoas consideradas com a temperatura acima do normal são encaminhadas para o Pronto Atendimento Municipal (PA).
Em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio, no formato virtual, o vereador Richard Costa apresentou projeto de lei autorizando o Executivo a conceder incentivos fiscais ao setor de turismo, composto principalmente por hotéis, pousadas e comércios (bares, restaurantes, sorveterias, entre outros) e também ao setor terciário (academias, salões, entre outros), que foram atingidos diretamente pela pandemia, enquanto decretado estado de calamidade pública. Para a habilitação da concessão fiscal, a empresa deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: pertencer ao setor turístico ou ao setor terciário; empregar diretamente moradores do Município de Anchieta-ES, em quantidade igual ou superior a 70% do total de empregados a serem contratados e faturar toda a produção de sua empresa na cidade. Não fará jus aos benefícios desta lei, a empresa que esteja irregular no Cadastro Fiscal do Município ou tenha débitos com a Fazenda Municipal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional – CTN. A empresa que estiver irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário também não poderá ser inclusa no programa. As empresas que receberem tais benefícios ficam vedadas de praticar demissões de funcionários sem justa causa durante o tempo que durarem os referidos incentivos fiscais, sob pena de revogação. Poderá haver demissões em período de alta temporada, como férias, feriados, datas comemorativas e eventos, quando há contratações de funcionários temporários. São considerados incentivos fiscais estes, bem como outros que o Executivo poderá conceder:  I. Isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) da empresa habilitada; II. Isenção do valor da Taxa de Autorização de Funcionamento a contar do deferimento do benefício.  III. Isenção do Imposto sobre serviço (ISS) da empresa habilitada; A concessão do benefício fiscal não desobriga a empresa de se manter apta para a concessão de autorização de funcionamento, além de não impedir que a fiscalização municipal realize vistorias sempre que julgar necessário. O Executivo poderá autorizar a suspensão temporária para o pagamento de tributos pelo prazo de um ano, podendo ser estendido enquanto caracterizado estado de calamidade pública.
NOTICIÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
Vereador quer isenção de ISS para hotéis e pousadas
Alexandre sugere crédito subsidiado a microempresas de Anchieta
Em sessão ordinária realizada de forma virtual, o vereador Alexandre Assad fez indicação a Secretaria Municipal de Integração Desenvolvimento  e  Gestão  de  Recursos que  efetue  a criação  de  linhas  de  crédito  emergenciais  com  juros subsidiados  e  contratação desburocratizada,  oferecendo empréstimos aos pequenos empresários e afins. A criação de linhas de crédito emergenciais com juros subsidiados, oferece empréstimo de até cinco Mil Reais com carência de um ano para pagamento.Tal linha de crédito seria disponibilizada a MEI’s, comerciantes, microempresários do setor de transporte escolar,  ambulantes  e  prestadores  de  serviços  em  geral  que  tiveram  suas  atividades  prejudicadas  ou paralisadas devido à pandemia de COVID-19. “Justifica-se o pleito exarado pela possibilidade de fomentar a economia, possibilitando aos  pequenos negócios  locais  a  possibilidade  de  manter  as  atividades  e  ter  condições  de  sustento  do  seu  negócio, consequentemente a manutenção de sua família em meio à crise instaurada devido a pandemia”, esclareceu Alexandre.
Vereadores pedem testes rápidos em toda a população de Anchieta
Em sessão ordinária realizada de forma virtual, os vereadores Renato Lorencini e Tereza Mezadri fizeram indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, pedindo a realização de testes para  diagnóstico  da Covid-19 em toda a população de Anchieta. Em Anchieta, assim  como  em  outras  cidades  brasileiras, a  taxa  de  isolamento para combate à Covid-19 ainda não é a ideal, ao mesmo tempo em que observamos, a cada dia,  a  uma  escalada nos casos confirmados de  contaminação.  Os boletins epidemiológicos vêm alertando para o aumento do número de casos em todo o município, explicaram os vereadores. Por sua vez, a Organização  Mundial  da  Saúde  e  os  principais  especialistas epidemiológicos  do  mundo  afirmam  que, enquanto  não  se  encontra  uma  vacina  nem  um tratamento  eficaz,  a  realização  de  teste em  toda  a  população  é  uma  das  estratégias fundamentais para frear a proliferação da Covid-19  em um território. Desta forma, diante do agravamento do quadro de contaminação da Covid-19,dos  desafios  de  sensibilização  da  população face  ao  isolamento e com  fundamento  no Regimento Interno desta Casa, art. 95, III, c/c art. 123, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, indicação para investimentos  na aquisição  de  testes  para  serem  aplicados  em  toda  a  população para melhor diagnóstico e medidas de contenção da Covid-19, pediram Renato e Tereza.
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